Tema(s): Inventário Levantamento de valores Situação excepcional Possibilidade
Data de Publicação: 08/11/2023
Tema(s): Alvará Levantamento de valores depositados em conta Viabilidade
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Plano de saúde Custeio implante de dispositivo cardíaco em bebê Situação excepcional
Data de Publicação: 17/03/2021
Tema(s): Fixação de alimentos entre ex-cônjuges Continuidade do encargo alimentar Situação excepcional Prorrogação justificada diante do cenário mundial causado pela pandemia da Covid-19
Data de Publicação: 02/02/2021
Tema(s): Ação de remoção de inventariante Comprovação de nítida litigiosidade entre os herdeiros Situação excepcional que impõe a nomeação de inventariante dativo
Data de Publicação: 14/11/2017
Tema(s): Guarda Alteração consensual Situação excepcional Possibilidade
Data de Publicação: 28/04/2017
Tema(s): Ação de modificação de guarda Modalidade compartilhada Igualdade parental Regra geral Situação excepcional não evidenciada
Data de Publicação: 11/11/2016
Tema(s): Adoção Cadastro Ordem cronológica Situação excepcional
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Retificação de registro civil Alteração do prenome Situação excepcional
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Apelação Cível Ação investigatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil Comprovação da verdade Registral e socioafetiva que prevalece sobre a biológica
Data de Publicação: 18/04/2012